Transparência, clareza e total conformidade com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Você pode testar todos os recursos do Legaly PRO sem nenhum risco. Se por qualquer motivo não se adaptar, você pode solicitar 100% de reembolso em até 7 dias corridos a partir da data de compra, diretamente pela plataforma.
Em conformidade com a legislação brasileira (Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor), o consumidor tem o direito de desistir da contratação no prazo de até 7 (sete) dias corridos, a contar da aprovação da assinatura realizada pela internet.
A solicitação é incondicional: não exigimos justificativas e não cobramos nenhuma taxa de cancelamento.
O Legaly OAB oferece planos com vigência pré-fixada:
Ao término do prazo contratado, caso você não opte por renovar, sua conta retornará automaticamente ao plano Gratuito, sem cobranças automáticas indesejadas ou taxas surpresa.
Todas as transações são processadas com segurança através do Mercado Pago. O estorno é feito conforme o método de pagamento utilizado:
O estorno é processado de forma automática e imediata. O valor retorna diretamente para a mesma conta bancária onde o Pix foi emitido em questão de minutos (ou até 24 horas úteis).
O estorno é solicitado à operadora do cartão pelo Mercado Pago. O crédito será lançado na sua fatura atual ou subsequente, de acordo com as regras e data de fechamento do seu banco emissor.
Criamos uma forma simples e direta para você solicitar o reembolso sem burocracia:
Caso tenha qualquer dificuldade técnica no processo automático, nossa equipe de suporte está à disposição para auxiliá-lo.
Dúvidas sobre pagamentos, prazos ou solicitações especiais? Entre em contato diretamente com nossa equipe:
Suporte Legaly OAB: Atendimento de segunda a sexta, das 09h às 18h.